Direito da Sociedade de Informação

A AVA e a sua equipa possuem ampla experiência no sector das tecnologias de informação, media e telecomunicações. A AVA presta serviços especializados tendo em conta a evolução dos mercados e as necessidades, também em constante evolução, dos seus clientes.

Os serviços da AVA incluem, na área das Tecnologias de Informação e Telecomunicações, a assessoria na celebração de contratos de hardware e software, incluindo licenciamentos, manutenção e prestação de serviços de colaboração profissional, outsourcing, e-commerce, serviços de internet em geral, registo e protecção de nomes de domínio e tudo o relacionado com novas tecnologias.

No âmbito da Protecção de Dados Pessoais a AVA presta serviços de análise jurídica de políticas globais de dados pessoais a implementar a nível empresarial, elaboração e análise de políticas internacionais de fluxos transfronteiras de dados pessoais, elaboração de pedidos de notificação e autorização junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais e acompanhamento dos correspondentes litígios.

A AVA presta ainda assessoria jurídica em Media e Publicidade, nomeadamente aconselhamento jurídico em campanhas publicitárias, assessoria a pedidos de autorização de promoções junto do Governo Civil, elaboração de regulamentos de concurso e promoções, elaboração de contratos de patrocínio e direitos de imagem.

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